Notícias

Conectar apresenta propostas para obter vacina dos EUA

Uma delas foi o pedido de empréstimo de doses da vacina AstraZeneca, que estão estocadas no país. O quantitativo seria devolvido à medida que o Brasil adquirisse outras doses junto ao laboratório

Representantes dos municípios que compõe a chapa única para a diretoria do Consórcio Conectar se reuniram nesta sexta-feira, 26, com a embaixada americana em Brasília. O objetivo do encontro foi sensibilizar o país norte-americano em relação ao cenário da pandemia da covid-19 no Brasil, e também sobre a necessidade de agilizar o acesso da população à vacina, para conter o surgimento de novas variantes do vírus, colocando em risco a vacinação no mundo.

Entre as propostas colocadas pelo consórcio à embaixada americana está a possibilidade de o país fazer um empréstimo ao Brasil de doses da vacina da AstraZeneca, que estão estocadas nos EUA. Sendo essas doses devolvidas à medida que o Brasil for adquirindo novas doses por meio de outras negociações. Essa estratégia, somada a outras, iria permitir que o Brasil adiantasse em um mês a previsão colocada pelo governo brasileiro de vacinar, até o final de julho, todas as pessoas dos públicos-alvo. Esse pedido também já foi feito pelo Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF).

União de forças

A secretária de Relações Internacionais do município de São Paulo, Marta Suplicy, falou que o consórcio já conta com a adesão expressiva de 1,8 mil municípios, o que representa 33% do total de cidades brasileiras. E mais cerca de 2,6 mil municípios estão interessados em ser consorciados, sendo 25 capitais. O Conectar já é o maior consórcio público do país e visa aumentar o poder de compra dos municípios, de vacinas, medicamentos e insumos.

Marta Suplicy mencionou que “já há um movimento do governo norte-americano de ceder as doses para o Canadá e o Mexico, e que o EUA poderiam incluir o Brasil nesta fila”. A Astrazeneca ainda não está aprovada no EUA e pode "caducar", segundo ela mencionou. O Consul americano explicou que o Congresso não permite a exportação antes do país estar totalmente abastecido. Mas colocou à disposição os contatos dos laboratórios para que o consórcio Conectar fale diretamente com o laboratório.  

Na reunião, o Brasil também solicitou contato da embaixada com o laboratório Pfizer para que receba os prefeitos para negociar.

Oficializada chapa para a diretoria do Conectar

A chapa ‘Conectados pelo Brasil’, presidida pelo prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, foi homologada. A votação para a escolha da nova diretoria acontece na segunda-feira (29)
 

A Comissão Eleitoral para a insituição do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (CONECTAR) homologou, na manhã desta sexta-feira, 26, em videoconferência, a chapa ‘Conectados pelo Brasil’ . O grupo concorre à diretoria do primeiro consórcio público de municípios brasileiros para a compra de vacinas contra a covid-19. Integram a Comissão Eleitoral: o prefeito de Petrolina/PE, Miguel Coelho; a prefeita de Petotas/RS, Paula Mascarenhas; e o prefeito de Jacareí/SP, Izaias Santana.

A chapa ‘Conectados pelo Brasil’ é presidida pelo prefeito de Florianópolis/SC, Gean Loureiro; segundo vice-presidente, Edmilson Rodrigues, prefeito de Belém; e Cinthia Ribeiro, prefeita de Palmas. Ao todo, é formada por 18 membros, conforme previsto no estatuto. 

A oficialização das chapas é uma das últimas etapas do processo de formação da diretoria do consórcio, que será eleita na segunda-feira (29), pelos prefeitos dos mais de 1,8 mil Municípios Consorciados. São cidades que manifestaram interesse em participar do consórcio e aprovaram Lei nas suas Câmaras Municipais. 

A posse da diretoria eleita será na terça-feira (30). A partir disso, o consórcio poderá iniciar as tratativas com os laboratórios para a compra do imunizante. O objetivo é unir forças com a União e os estados para dar maior celeridade ao processo de vacinação dos públicos-alvo no Brasil. 

Aquisição de vacinas, medicamentos e insumos

Essa é a primeira vez que municípios brasileiros se unem para a compra conjunta de vacinas - tendo como prioridade a vacina contra covid-19 – e também a aquisição de medicamentos e insumos.  

O CONECTAR é uma iniciativa liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e já conta com a manifestação de interesse de mais de 2,6 mil municípios, sendo 25 capitais, e mais de 1,8 mil cidades já tiveram sua Lei Autorizativa aprovada em suas Câmaras Municipais. 

Programação 

29/03 – das 8h às 17h - Assembleia Geral Ordinária para eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal do CONECTAR para votação virtual da nova diretoria, no site do CONECTARwww.consorcioconectar.com.br 

30/03 – das 10h às 10h50 - Cerimônia virtual de posse da nova diretoria  

FNP se reúne com Frente Parlamentar do Coronavírus

 

O encontro aconteceu com parlamentares do Paraná, estado que representa 79% dos 399 municípios que já aderiram ao Consórcio Conectar

Gilberto Perre, secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), participou nesta terça-feira, 23, de reunião da Frente Parlamentar do Coronavírus, da Assembleia Legislativa do Paraná. No encontro, em meio à expressiva repercussão da instituição do Conectar - Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Leia mais), o representante da FNP destacou a singularidade da iniciativa, que já conta com a adesão de mais de 2,6 mil municípios.

No Paraná, dos 399 municípios, 317 já aderiram ao Consórcio Conectar, liderado pela FNP, incluindo a capital Curitiba. “É um tensionamento muito positivo esse que vocês têm feito”, declarou o deputado Michele Caputo, coordenador da Frente Parlamentar e moderador da reunião.

“Consórcio de dimensão nacional, que já abrange um universo de 154 milhões de brasileiros, com manifesto de interesse de 25 das 26 capitais do país. Uma potência política”, descreveu Perre, reafirmando que os governantes locais, por meio do Consórcio, não pretendem “conflitar com o SUS, com o PNI (Plano Nacional de Imunização) ou com outros consórcios públicos existentes nessa área”. Perre explicou, ainda, que a instituição do Conectar, em função da escala, além de oferecer capacidade de negociação para a compra de vacinas contra a COVID-19, medicamento e insumos, oferece maior segurança jurídica nessas aquisições.

Para a vice-diretora da Organização Mundial da Saúde (OMS) e especialista em distribuição de medicamentos e vacinas, Mariângela Simão, o Brasil destoou do resto do mundo e hoje configura um foco de atenção global, mesmo com o recrudescimento que tem sido registrado em países da Europa, por exemplo. “Há uma instabilidade de produção que acaba por desencadear uma guerra por vacina em todo o mundo”, contextualiza.

De acordo com dados apresentados pela dirigente da OMS, 78% das doses de vacinas contra a Covid-19 foram aplicadas em 10 países, com o Brasil no 5º lugar, depois de Estados Unidos, China, Reino Unido e Índia. “Os países poderiam ter optado por contratar vacinas até 20% da sua população, mas o Brasil fez a opção por 10%”, destacou.

Conforme pontuou Mariângela, o consórcio global Covax Facility tem contrato com nove fornecedores e a expectativa é de que sejam entregues, até o fim do ano, 2 bilhões e 270 mil doses.

Prefeitos instituem Consórcio para compra de vacinas

 

Uma das estratégias do Consórcio Conectar é a aquisição de 20 milhões de doses para adiantar o cronograma de imunização em 30 dias

Com o interesse de 2.598 municípios, foi instituído nesta segunda-feira, 22, o Conectar - Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, representando mais de 150 milhões de brasileiros. Liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a iniciativa é inédita no país e começou a ser desenhada há pouco menos de um mês, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que estados e municípios participassem de negociações para a aquisição de imunizantes contra a COVID-19.

“Não existe, no Brasil, uma mobilização como essa. Os números são impressionantes: em menos de 15 dias, 1.192 cidades conseguiram aprovar suas Leis Municipais para serem parte dessa mobilização. É só com o esforço de todos, com essa atuação conjunta, que conseguiremos colocar fim na pandemia”, declarou o presidente da FNP, Jonas Donizette.

O estatuto foi aprovado com a votação eletrônica de 589 municípios; acesse aqui. Foram 3 abstenções e 586 municípios que votaram pela aprovação. Segundo Donizette, o objetivo do Conectar é oferecer suporte aos municípios caso o Programa Nacional de Imunização (PNI) não consiga suprir a demanda nacional.

Para o ministro do STF, Gilmar Mendes, essa é uma “iniciativa extremamente importante que mostra também a vitalidade da nossa federação”. Nesse mesmo sentido, o ex-ministro também do Supremo Carlos Ayres Britto afirmou que, com a instituição do Consórcio, a “federação brasileira ganha um alento, um teor de robustez e tonificação”.

O magistrado definiu o movimento como um “pacto de constitucionalidade”. “A União, com o U maiúsculo, não faz a força, não tem feito a força, e os senhores não podem deixar de cumprir o seu dever constitucional para com a população, porque a União, no momento, não tem servido bem ao princípio da eficiência”, falou.

No ponto de vista do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, “o gesto, feito por essa frente de prefeitos, é um gesto histórico para o Brasil. Assumir com as próprias mãos uma forma de ajudar nesse momento tão dramático”.

O presidente da FNP ressaltou que com essa atitude, os prefeitos estão indo para além das suas obrigações que, inclusive, está restrita à aplicação das vacinas, não à compra. “Diante dessa inercia, dessa dificuldade de chegar vacina nos municípios, nós nos unimos”.

Segundo ele, a intenção não é competir. “Pelo contrário, queremos atuar na construção de pontes para fazer chegar vacina e qualquer item de saúde para o enfrentamento à pandemia”, declarou o presidente da FNP. A finalidade do Consórcio também está na “aquisição de medicamentos, insumos, serviços e equipamentos na área da saúde de forma geral”, conforme o estatuto aprovado.

Para o prefeito de Aracaju/SE, Edvaldo Nogueira, o Conectar não faz diferença entre cidade grande e cidade pequena. “Aqui são municípios brasileiros dando as mãos para que a gente possa juntos vencer essa batalha contra o coronavírus”. 

De acordo com a prefeita de Palmas/TO, Cinthia Ribeiro, a FNP sai na frente no sentido de trazer solução em um “momento em que estamos tão carente de líderes e de um governo central que realmente dite as normas, que acredite na ciência e principalmente que faça da vacina uma realidade para todos nós”.

Após a fala da prefeita, o governador do Piauí, Wellington Dias, compartilhou a experiência da instituição do Consórcio Nordeste, que anunciou recentemente a compra de 37 milhões de doses da vacina Sputnik V, produzida na Rússia. 

Estratégia

De acordo com a avaliação da epidemiologista Carla Domingues, o governo federal deve terminar a vacinação do grupo prioritário (80 milhões de brasileiros) entre julho e agosto deste ano. Diante desse cenário, Domingues sugere que o Consórcio adquira 20 milhões de doses extras para antecipar esse cronograma em 30 dias. “Essa iniciativa das prefeituras é para suprir essa lacuna na aquisição de vacinas”, comentou o prefeito de Ribeirão Preto/SP, Duarte Nogueira.

Com experiência de mais de uma década à frente do PNI, a epidemiologista defende que a atuação do Conectar deve buscar apoio do Fundo Rotatório da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), iniciativa para garantir que as populações dos países das Américas tenham acesso rápido a vacinas e insumos estratégicos. “Hoje, o Brasil é o celeiro do mundo na exportação das novas cepas. Temos que sensibilizar a OMS para antecipar não só os 9 milhões de doses da Covax Facility, mas para que possamos garantir mais 10 milhões de doses”, falou.

Para a pesquisadora, que foi contratada como consultora do Consórcio Conectar, é o momento de fazer “pressão política internacional” e buscar a solidariedade panamericana dos EUA, que tem 30 milhões de doses paradas da Oxford/AstraZeneca. “Esse é o caminho mais rápido”, afirmou.

Paralelamente a essas medidas, o prefeito de Guarulhos/SP, Guti, está articulando para as próximas semanas uma visita à fábrica da União Química. “A gente sabe que existem uma série de burocracias a serem vencidas, mas é mais uma vacina que possa estar no nosso radar”, disse.

Sobre a parceria com a OPAS, a representante da Organização no Brasil, Socorro Gross, afirmou que a iniciativa tem um particular interesse para a OMS porque, em primeiro lugar, “acontece no momento de uma pandemia que tem colapsado todas as condições e mudanças de vida que temos no mundo”.

Socorro também chamou a atenção para o fato de que essa união de cidades possibilita a negociação de preços, não só de vacinas, mas também de outros insumos. “Penso que vocês têm em suas mãos uma oportunidade de pensar diferente”, falou.

De acordo com o prefeito do Rio de Janeiro/RJ, Eduardo Paes, justamente por experiências vividas em 2020, com dificuldades de aquisição de equipamentos, essa parceria com a OPAS é importante, pois trará a “tranquilidade que estaremos adquirindo produtos de qualidade e com bom preço”. 

Ritos

Para participar efetivamente da reunião de hoje, era necessário ter manifestado interesse pela adesão ao Consórcio até 12h do dia 5 de março e enviado a respectiva Lei Municipal aprovada à FNP até o dia 19. Esse grupo de municípios indicou, ainda, a comissão eleitoral, composta por Paula Mascarenhas, prefeita de Pelotas/RS, Miguel Coelho, prefeito de Petrolina/PE, e Isaías Coelho, prefeito de Jacareí/SP.

Com a comissão eleitoral designada, o Consórcio Conectar tem até esta quinta-feira, 25, às 18h, para inscrição das chapas para concorrerem à diretoria, que será eleita em nova assembleia, na próxima segunda-feira, 29. Para participar dessa escolha, os municípios precisam ter os requisitos cumpridos: manifestação de interesse e envio de lei autorizativa até o dia 26 para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Após eleita, a diretoria do Consórcio terá a prerrogativa de montar um conselho de prefeitos, com até 76 membros, com função deliberativa e intermediária entre a diretoria e a assembleia. Mesmo depois do cumprimento de todos os ritos, tanto a manifestação de interesse como o recebimento das leis continuarão abertos, conforme determina a Lei Federal nº 11.107/2005.

 
 
X

logo vertical