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Diretoria do Conectar discute aquisição de vacinas e insumos

Encontro que reuniu Prefeitas e Prefeitos de mais de 20 municípios contou com a presença de representante do Fundo Soberano Russo

A diretoria executiva do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, o Conectar, reuniu-se virtualmente na manhã da última sexta-feira (11/05) para discutir encaminhamentos do Consórcio frente ao cenário atual da pandemia da Covid-19. A continuidade do processo de compra da vacina russa Sputnik V e a primeira licitação pública para a aquisição de insumos médico-hospitalares foram destaques do encontro.

Presente na reunião, Alexandre Fernandes, representante do Fundo Soberano Russo (RDIF), detalhou o cenário de aquisição da vacina russa pelo Brasil. Doses da Sputnik V serão enviadas ao país nas próximas semanas e serão submetidas ao processo de aplicação monitorada pelos governos de alguns estados do nordeste, com percentuais e regras definidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

Gean Loureiro, prefeito de Florianópolis/ SC e presidente do Conectar, ressaltou a necessidade de cumprimento das restrições estabelecidas pela agência reguladora e de rigorosos critérios internos para acompanhamento do processo de uso do imunizante russo. "Estamos questionando a Anvisa sobre como as especificações se adequam à realidade dos municípios enquanto avançamos com a negociação para a contratação das doses que, inicialmente, eram da ordem de 30 milhões", explica. 

O status da negociação para a aquisição de outras vacinas, como as chinesas Sinopharm e CanSino, também foi debatido pelo grupo de mais de 20 Prefeitas e Prefeitos de todo o país.

Frente à escassez e desabastecimento de insumos médico-hospitalares em algumas regiões, foi apresentado à diretoria o calendário do primeiro processo licitatório do Conectar. A licitação, com previsão de abertura do edital na primeira quinzena do mês de julho, contempla itens essenciais destinados às redes municipais de saúde. "Comprar insumos médico-hospitalares em escala e com economia de recursos, fortalecendo o sistema público de saúde, é meta central neste momento em que já se noticia a falta de remédios e itens necessários ao processo de vacinação.  Esta integração beneficia municípios de pequeno e médio porte que terão acesso a condições melhores e mais ágeis para a aquisição de EPIs, aparelhos e medicamentos", complementa Loureiro.

Vacina Janssen

Como o imunizante da fabricante estadunidense Janssen tem previsão de ser entregue pelo governo federal no dia 16 de junho, o grupo de Prefeitas e Prefeitos discutiu a necessidade de agilidade no processo de vacinação frente ao prazo de validade do imunizante. Os municípios terão que apresentar sua capacidade de operacionalizar a vacinação e de plano de trabalho para uso das doses disponibilizadas. 

Conselho de Prefeitos

A diretoria do Conectar deliberou na ocasião pela formação do Conselho de Prefeitos, instância consultiva prevista no estatuto da entidade. O regimento prevê que cada região do país tenha dez municípios representantes, além das respectivas capitais, somando um total de 76 municípios presentes. Os vice-presidentes regionais do Conectar serão responsáveis por escolher de forma conjunta as cidades que irão compor o Conselho de Prefeitos e uma reunião com o secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, está marcada como primeira agenda do novo grupo ainda neste mês.

 

 

Representatividade dos municípios

Maior consórcio público do país, o Conectar já tem 2.132 municípios oficialmente consorciados e outras 554 Prefeituras interessadas atendendo ao processo de formalização. Formado há pouco mais de dois meses, o Consórcio reúne municípios que representam 65% da população, simbolizando o interesse de mais de 150 milhões de pessoas. É resultado de uma mobilização inédita que resgata o protagonismo e a força das cidades brasileiras.

Sobre o Conectar

O Conectar – Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras é uma iniciativa inédita que reúne mais de 2,5 mil cidades que, juntas, representam mais de 140 milhões de pessoas. Maior consórcio público do país, busca alternativas para acelerar o Programa Nacional de Imunização fazendo com que as vacinas cheguem mais rápido às cidades brasileiras. De forma integrada, irá agilizar a compra de medicamentos e o acesso a insumos médico-hospitalares para a rede pública de saúde. O Conectar foi instituído com o apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e idealizado após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 23 de fevereiro de 2021, que autoriza a aquisição de imunizantes contra COVID-19 por estados e municípios. Está fundamentado na Lei nº. 11.107/2005.

Conectar inicia primeiro processo licitatório para compra de insumos para saúde  

A expectativa é de que 60 milhões de pessoas sejam atendidas pela aquisição que será destinada aos municípios consorciados

A primeira aquisição como ente autônomo do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, o Conectar, irá abastecer a rede de saúde dos municípios consorciados com insumos médico-hospitalares essenciais. A reunião inaugural da Câmara Técnica de Compras Públicas Compartilhadas (CTCPC) do Conectar, que aconteceu nesta quarta-feira (09/06), estabeleceu prazos e ações a serem cumpridos nas próximas semanas, antes da publicação do edital de licitação, prevista para 12 de julho. A câmara será responsável por atividades como avaliação de amostras e documentações técnicas, visando garantir a qualidade dos produtos que serão adquiridos.

A licitação é composta a partir dos resultados de pesquisa realizada no mês de abril com 598 municípios consorciados. A pesquisa detectou sinais de desabastecimento de itens básicos, por conta da alta demanda em toda rede assistencial gerada pela pandemia da COVID-19. Foram identificados os três principais itens em escassez nas ações de enfrentamento à COVID-19: agulhas, seringas e equipamentos de proteção individual (EPI) para os trabalhadores. Como resultado foram elencados doze itens com altos índices de consumo em municípios com diferentes estruturas assistenciais e portes populacionais. Um levantamento subsequente identificou as quantidades necessárias destes itens mais escassos, chegando no quantitativo final da licitação. A expectativa é que os insumos que serão disponibilizados aos municípios que aderirem ao processo licitatório cheguem a atender cerca de 60 milhões de pessoas em todo Brasil. 

A gestão municipal deve se atentar às orientações que serão disponibilizadas pelo Conectar aos responsáveis técnicos municipais ao longo do mês de julho. O objetivo é que as equipes técnicas estejam aptas a operar os sistemas de adesão de forma coordenada com o processo licitatório, que tem sua homologação prevista para o início de agosto.

Governança de compras

A Câmara Técnica de Compras Públicas Compartilhadas (CTCP) do Consórcio Conectar foi oficialmente constituída nesta quarta-feira (09/06) com representantes de 10 municípios da diretoria executiva do Consórcio Conectar. A Câmara é composta por farmacêuticos e enfermeiros de Belém, Recife, Florianópolis, Aparecida de Goiânia, Palmas e Campinas. O objetivo do grupo  tem caráter consultivo para assessorar as deliberações do Conectar, apoiando na governança do processo de compras. A câmara vai atuar na gestão das atividades de seleção, padronização, aquisição, distribuição e monitoramento do abastecimento de vacinas, medicamentos, insumos e produtos para a saúde.

Com aval da Anvisa, Consórcio Conectar retoma negociações para compra da Sputnik V

Aprovação excepcional da importação da vacina russa contra a Covid-19 permite a finalização da compra de 30 milhões de doses

O Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), iniciativa que tem o apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), retoma as negociações com o Fundo Soberano Russo e deve firmar contrato para a aquisição de 30 milhões de doses da vacina Sputnik V. A medida é fruto da autorização excepcional da importação do imunizante pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), após deliberação que aconteceu na última sexta-feira (04/06).

A decisão da Anvisa traz novas possibilidades de aquisição de vacinas contra a Covid-19 para os governos municipais e estaduais, apesar das condicionantes determinadas pelo órgão regulador e do uso controlado restrito a lotes específicos. Aprovado em pelo menos 62 países, o imunizante russo é desenvolvido pelo Instituto Gamaleya de Pesquisa e já está registrada junto ao Ministério da Saúde.

Para Gean Loureiro, prefeito de Florianópolis/SC e presidente do Consórcio Conectar, esse é um passo importante que irá permitir acelerar o Plano Nacional de Imunização e fazer a vacina chegar a mais pessoas em todo o Brasil. “Precisamos entender agora como as restrições especificadas se aplicam à realidade dos municípios enquanto avançamos de forma ágil na fase final de compra dos imunizantes”, explica.

Formado há pouco mais de dois meses, o Consórcio Conectar é fruto do esforço coordenado de mais de 2.600 municípios que, juntos, representam os interesses de mais de 140 milhões de brasileiros.

Interlocuções diplomáticas 

O Consórcio Conectar atua em cinco frentes diplomáticas diferentes nas negociações para compra de vacinas contra a COVID-19, junto aos governos americano, chinês, alemão e cubano, além do russo. “Não temos tempo a perder. Estamos correndo para garantir vacinas para todos e salvar vidas. Queremos ser os primeiros na fila, assim que os imunizantes estiverem disponíveis”, complementa Loureiro.

Aquisição de insumos

Maior consórcio público do país, o Conectar busca fortalecer o sistema público de saúde por meio da compra, não apenas de vacinas, mas de insumos médico-hospitalares e equipamentos de proteção individual em escala e com economia de recursos para os municípios, garantindo itens fundamentais ao processo de vacinação. 

“Nossa atuação vai muito além da compra de vacinas. Esta integração beneficia municípios de pequeno e médio porte que terão acesso a condições melhores e mais ágeis para a aquisição de uma série de itens, como EPIs, aparelhos, serviços e medicamentos”, complementa o presidente do Consórcio Conectar.

 

Sobre o Conectar

O Conectar – Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras é uma iniciativa inédita que reúne mais de 2,5 mil cidades que, juntas, representam mais de 140 milhões de pessoas. Maior consórcio público do país, busca alternativas para acelerar o Programa Nacional de Imunização fazendo com que as vacinas cheguem mais rápido às cidades brasileiras. De forma integrada, irá agilizar a compra de medicamentos e o acesso a insumos médico-hospitalares para a rede pública de saúde. O Conectar foi instituído com o apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e idealizado após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 23 de fevereiro de 2021, que autoriza a aquisição de imunizantes contra COVID-19 por estados e municípios. Está fundamentado na Lei nº. 11.107/2005.

Consórcio Conectar registra interesse na compra da vacina cubana Abdala

 Manifestação para aquisição de imunizantes é fruto de reunião com equipe técnica do Centro de Engenharia Genética e Biotecnologia (CIGB) e representantes da embaixada

O Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), iniciativa que conta com o apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), avança nas interlocuções diplomáticas para a aquisição emergencial de vacinas contra a COVID-19. Com o objetivo de garantir mais agilidade ao Plano Nacional de Imunização, o Consórcio registrou nesta quarta-feira (2/6) manifestação de interesse em 4 milhões de unidades da vacina cubana Abdala, produzida pelo Centro de Engenharia Genética e Biotecnologia (CIGB).

A medida  visa a vacinação no país de acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO). “Não temos tempo a perder! A ideia é garantir uma posição estratégica para a compra, assim que disponíveis os imunizantes. Estamos atuando em cinco frentes diplomáticas diferentes, junto aos governos americano, chinês, russo e alemão, além do cubano, com o propósito maior de salvar vidas”, explica Gean Loureiro, Prefeito de Florianópolis/SC e presidente do Consórcio Conectar.

A vacina Abdala é a que está em fase mais avançada entre os cinco imunizantes cubanos em estudo e as primeiras doses da vacina devem ser aplicadas na população local em junho. Representantes do Conectar de São Paulo/ SP e Belém/PA, cidades que compõem a diretoria do consórcio, haviam se reunido com o time técnico do laboratório cubano CIGB no dia 20 de maio para estabelecer possíveis acordos comerciais, encontro mediado por membros da embaixada.

Agora, solicitam oficialmente informações sobre o tempo estimado de entrega das doses, custos e condições comerciais, além do status do processo de aprovação do imunizante pelos organismos internacionais e pelos órgãos reguladores nacionais.

Maior consórcio público do país, o Conectar busca fortalecer o sistema público de saúde por meio da compra, não apenas de vacinas, mas de insumos médico-hospitalares e equipamentos de proteção individual em escala e com economia de recursos para os municípios, garantindo itens fundamentais ao processo de vacinação. “Nossa atuação vai muito além da compra de vacinas. Esta integração beneficia municípios de pequeno e médio porte que terão acesso a condições melhores e mais ágeis para a aquisição de uma série de itens, como EPIs, aparelhos, serviços e medicamentos”, complementa o presidente do Consórcio Conectar.

Formado há pouco mais de dois meses, o Consórcio Conectar é fruto do esforço coordenado de mais de 2.600 municípios que, juntos, representam os interesses de mais de 140 milhões de brasileiros.

Sobre o Conectar

O Conectar – Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras é uma iniciativa inédita que reúne mais de 2,5 mil cidades que, juntas, representam mais de 140 milhões de pessoas. Maior consórcio público do país, busca alternativas para acelerar o Programa Nacional de Imunização fazendo com que as vacinas cheguem mais rápido às cidades brasileiras. De forma integrada, irá agilizar a compra de medicamentos e o acesso a insumos médico-hospitalares para a rede pública de saúde. O Conectar foi instituído com o apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e idealizado após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 23 de fevereiro de 2021, que autoriza a aquisição de imunizantes contra COVID-19 por estados e municípios. Está fundamentado na Lei nº. 11.107/2005.

Vacina da Pfizer tem novo protocolo de refrigeração

Novo protocolo de armazenamento é o mesmo adotado pela Agência Europeia de Medicamentos e pela agência reguladora dos Estados Unidos. 

Segundo o novo protocolo de refrigeração aprovado pela Anvisa no último 28 de maio, vacinas Pfizer podem ser armazenadas nas temperaturas entre 2º e 8º celsius. Desta forma, a Pfizer passa a seguir os mesmos procedimentos de armazenamento das demais vacinas, podendo ser estocada em refrigeradores já existentes na rede de atenção à saúde. Importante ressaltar que esta mudança na temperatura de armazenamento implica na validade do medicamento. Com a mudança, o prazo para armazenamento em temperaturas comuns é estendido de 5 para 31 dias.

Para o Consórcio Conectar a mudança é importante fator para intensificar a distribuição do medicamento em municípios com menor estrutura de armazenamento. “A exigência de super freezers para o armazenamento da vacina Pfizer restringiu principalmente às capitais a aplicação das doses neste primeiro momento. Toda logística de transporte para municípios mais distantes passa a ser viabilizada com mais facilidade com essa mudança”, explica Gean Loureiro, presidente do Consórcio Conectar e prefeito de Florianópolis.

A capilarização da vacina da Pfizer para mais municípios é favorecida pelo fato de todas Unidades Básicas de Saúde do Brasil serem equipadas com salas de vacinas com a refrigeração adequada, mesma exigência para as principais vacinas aplicadas dentro do Plano Nacional de Imunizações (PNI). Municípios consorciados que ainda não começaram a vacinação com Pfizer podem contar com doses do imunizante a partir da decisão da Anvisa. Estão previstas pelo Ministério da Saúde a entrega de 200 milhões de doses da vacina da Pfizer para estados e municípios até o final do mês de setembro.

 

Documentos de apoio

PNI detalha critérios para vacinação por idade decrescente

A Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde emitiu nesta sexta-feira (28/05) a nota técnica nº 717, que permite aos estados e municípios iniciarem a vacinação contra a Covid-19 da população geral, com idade entre 18 e 59 anos. A nota é desdobramento da pactuação feita pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT) nesta quinta-feira (27/05), alterando os critérios vigentes da vacinação. 

Segundo a nova resolução do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO), municípios devem pactuar nas respectivas Comissões Intergestores Bipartite (CIB) os percentuais destinados às categorias prioritárias, com base na demanda existente e nos quantitativos de vacina em estoque. São entendidas como categorias prioritárias os profissionais da educação, segurança pública e transporte coletivo (grupos 14 ao 17, segundo a sétima edição do PNO). A adoção do critério de idade decrescente deve ser feito após o fim da vacinação dos grupos prioritários, ou se os estes apresentarem baixa demanda nos postos de vacinação. O objetivo da medida é aumentar o ritmo da vacinação e melhorar o aproveitamento dos estoques.

A decisão atende a um pleito feito nacionalmente pela gestão municipal, formalizada pelo Consórcio Conectar e pela Frente Nacional de Prefeitos na última 80º Reunião da FNP, ocorrida no dia 20 de maio. 

Confira a nota na íntegra

 

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