INSTITUCIONAL

O Conectar - Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, que conta com apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), foi idealizado após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 23 de fevereiro, de 2021, autorizando a aquisição de imunizantes contra COVID-19, por estados e municípios. Na sequência, o Congresso Nacional também aprovou legislação no mesmo sentido.

Assim sendo, a constituição do consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos de saúde está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005.

 

Estatuto Social, aprovado na 1ª Assembleia Geral em 22 de março de 2021.
 

 Protocolo de Intenções

 Municípios que subscreveram o Protocolo de Intenções